- 12/11/2024
A administração municipal por meio do CMD (Conselho Municipal de Desportos), juntamente com o Departamento de Esporte, convida a todos os apreciadores do esporte local para a Assembleia de aprovação do Regulamento Geral de Competições de 2025 que acontece no próximo dia 13 de novembro, quarta-feira, à partir das 19 horas, na casa de Cultura Nelson Hoffmann.
A reunião será aberta ao público, e a versão preliminar deste Regulamento Geral das Competições (RGC) foi publicada pela comissão organizadora no dia 18 de outubro de 2024, no sítio eletrônico do município, ficando disponível para consulta pública e apreciação da comunidade desportista até o dia 11 de novembro de 2024.
A versão final deste Regulamento (RGC) será aprovada com base em deliberação da assembleia acerca das sugestões apresentadas, as quais deverão ser entregues de forma escrita pelo proponente.
As sugestões de alteração ao texto da versão preliminar do Regulamento (RGC) poderão ser:
a) emenda aditiva: propõe a inclusão de um novo dispositivo ao texto original;
b) emenda modificativa: propõe a alteração do texto de determinado dispositivo do texto original;
c) emenda substitutiva: propõe a exclusão por inteiro de determinado dispositivo do texto original e sua substituição por outro;
d) emenda supressiva: propõe a exclusão do dispositivo do texto original.
2.3.2 As propostas de emendas deverão ser apresentadas até o horário de início da assembleia (conforme 2.2.1) e serão votadas na ordem estabelecida pelo item 2.3.1 deste Regulamento.
As propostas de emendas deverão ser apresentadas com redação adequada, de acordo com a legislação vigente e especificar quais itens, artigos e/ou dispositivos serão alterados, suprimidos e/ou entre quais serão alterados, supridos e/ou entre quais serão.
