- 26/06/2024
Na manha de quarta-feira (21), na sede da Associação dos Municípios das Missões (AMM), ocorreu a assembléia de fundação do consórcio do abrigo regional e institucional de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social. O consórcio será formado e mantido pelos municípios de Salvador das Missões, Cerro Largo, Roque Gonzales, Ubiretama, Guarani das Missões e São Pedro do Butiá, e será instalado na vila Caraguatá, em Salvador das Missões.
Durante a assembléia foi aprovado o Estatuto da entidade, ou seja, o regramento do consórcio, assim como, realizou-se a eleição da primeira diretoria, a qual foi composta por prefeitos dos seis municípios, e foi apresentado o contrato com os valores que cada município destinará para manter as atividades do consórcio. Os membros da diretoria também debateram sobre a adesão futura de novos municípios ao consórcio.
A diretoria eleita durante a assembléia ficou assim constituída:
- Presidente: Daniel Gorski, Prefeito de Salvador das Missões;
- Vice-presidente: João Scheeren Haas, Prefeito de Roque Gonzales;
- Secretário: Valter Spies, Prefeito de Cerro Largo;
- Tesoureiro: Martinho Berwanger, Prefeito de São Pedro do Butiá;
- Conselho Fiscal: Jerônimo Jaskulski, Prefeito de Guarani das Missões, e Ildo Leske, Prefeito Ubiretama.
O prefeito João Scheeren Haas, destacou que a criação do abrigo diminuirá muitos gastos, e os transtornos em virtude a falta de vagas quando à necessidade de internação de uma criança ou adolescente.
A próxima etapa será providenciar os trâmites legais, para formalizar perante o município, Receita Federal e Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas oficializar essa associação pública, podendo assim encaminhar licitações para compra de equipamentos e reforma da sede do abrigo.
Dessa forma, caberá a cada município participante realizar adequações em suas leis orçamentárias para poder efetivar os devidos repasses.
Participaram da assembléia na sede da AMM prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e assessores jurídicos dos seis municípios consorciados.