ASSEMBLEIA PÚBLICA MUNICIPAL DA CONSULTA POPULAR OCORRE NO DIA 30

  • O processo de consulta direta a população, Consulta Popular, acontecerá no dia 30 de junho em Roque Gonzales.

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 20/06/2017 às 19:53   |   Imprimir

O processo da consulta direta a população, a Consulta Popular 2017, já iniciou. O instrumento que ajuda a definir, por meio de Assembleias Públicas com participação social, quais os investimentos que farão parte do orçamento Estadual para o biênio é desenvolvido em 6 etapas. Após passar pela fase regional, o processo de Consulta Popular chega em sua fase municipal e ocorre no dia 30 de junho no Município de Roque Gonzales.

A Assembleia Pública Municipal será realizada na Casa de Cultura Nelson Hoffmann, no dia 30, a partir das 14h. Essa etapa, organizada pelas Comissões Regionais e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude), será aberta a todos os cidadãos domiciliados no Município. Na ocasião será disponível espaço para discussão e apresentação das prioridades, bem como votação e escolha de cinco Projetos entre os constantes no Plano de Desenvolvimento Regional, compatíveis com os Programas e Ações do PPA Estadual vigente. Nesta fase também acontece a eleição dos delegados para a próxima etapa de Assembleias que será novamente a nível Regional. A assembleia não deve ultrapassar o tempo limite de 2h30min.

Ainda haverão outras etapas de Assembleias sobre a Consulta Popular, que serão divulgadas em breve, e é de extrema necessidade que haja representação popular em todas as etapas do processo. Caso contrário, os Municípios que não atingirem os percentuais de participação e votação, não estarão aptos para receber os recursos referentes aos Projetos.